Receber o diagnóstico de autismo de um filho pode trazer uma mistura de sentimentos — alívio por finalmente ter uma resposta, mas também muitas dúvidas sobre o que vem a seguir. Se você está passando por esse momento, saiba que não está sozinho. Neste artigo, vou te guiar pelos principais passos que você pode seguir para garantir que seu filho tenha o apoio necessário e que os seus direitos sejam respeitados.
- Entendendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a forma como uma pessoa percebe o mundo, se comunica e interage socialmente. O transtorno é chamado de “espectro” porque pode variar muito de pessoa para pessoa — algumas crianças são mais independentes, enquanto outras precisam de suporte contínuo.
É importante lembrar que o diagnóstico não define seu filho, mas pode ajudar a compreender melhor suas necessidades e buscar o apoio correto.
- Primeiro Passo: Obtenha um Laudo Médico Completo
Após o diagnóstico, é essencial que você tenha um laudo médico detalhado. Esse documento é importante para garantir uma série de direitos e serviços, como o acesso a terapias, benefícios assistenciais e adaptações escolares.
O que deve constar no laudo médico?
O diagnóstico formal de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As recomendações de terapias, tratamentos e, se necessário, adaptações escolares.
A assinatura e o carimbo do médico responsável.
- Quais Direitos Meu Filho Tem?
O Brasil tem leis que garantem uma série de direitos para pessoas com autismo e suas famílias. Vamos destacar os principais:
Educação Inclusiva
Seu filho tem o direito de estudar em escolas regulares com todas as adaptações necessárias. Isso pode incluir a presença de um professor de apoio, materiais adaptados e acompanhamento especializado. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura que as escolas devem garantir um ambiente inclusivo.
Direito à Saúde
Se seu filho precisar de terapias multidisciplinares, como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), fonoaudiologia ou terapia ocupacional, esses tratamentos devem ser oferecidos pelo SUS ou pelo plano de saúde. Se houver negativa, é possível buscar uma solução legal.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Caso sua família se enquadre nos critérios de baixa renda, seu filho pode ter direito ao BPC, um benefício assistencial no valor de um salário mínimo. Isso pode ajudar a custear as necessidades da criança.
- O Que Fazer Caso Neguem os Direitos?
Infelizmente, não é incomum que escolas ou planos de saúde neguem o que é de direito da criança autista. Se isso acontecer, você tem algumas opções:
Recurso Administrativo: É possível solicitar uma revisão da negativa diretamente com a instituição responsável (escola, plano de saúde, etc.).
Ação Judicial: Quando os direitos não são garantidos, um advogado especializado pode entrar com uma ação judicial para obrigar a instituição a cumprir o que é devido.
- Encontre Suporte: Terapias e Profissionais Especializados
O tratamento do autismo normalmente envolve o apoio de uma equipe multidisciplinar. As terapias mais comuns incluem:
ABA (Análise do Comportamento Aplicada): Uma terapia voltada para melhorar comportamentos sociais e habilidades de comunicação.
Fonoaudiologia: Para ajudar com dificuldades na fala e comunicação.
Terapia Ocupacional: Para trabalhar no desenvolvimento motor e nas habilidades diárias da criança.
Converse com os profissionais de saúde sobre as melhores terapias para o seu filho e, se necessário, procure um advogado para garantir que essas terapias sejam cobertas pelo SUS ou pelo plano de saúde.
- Cuidado com Seu Próprio Bem-Estar
Cuidar de uma criança com autismo pode ser desafiador, e é fundamental que você cuide de sua saúde emocional também. Busque apoio em grupos de pais, organizações e até mesmo acompanhamento psicológico, se necessário.
Lembre-se: cuidar de você é cuidar do seu filho também!
- Caminhe com Paciência e Apoio
O diagnóstico de autismo não precisa ser assustador. Com o suporte correto, seu filho tem o direito de se desenvolver, aprender e ser feliz. E você, como pai ou mãe, tem o direito de buscar o melhor para ele. Existem muitos profissionais, organizações e advogados prontos para ajudar nessa jornada.
Se você tiver dúvidas ou precisar de apoio jurídico para garantir os direitos do seu filho, entre em contato conosco. Estamos aqui para te apoiar em cada passo.
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